Contrato de união estavel

Contrato de união estavel

Declaramos, cientes das penalidades legais, que convivemos em uniÃo estÁvel desde _____/_____/_____, de natureza familiar, pública e duradoura com o objetivo de. Formalizar a união estável por meio de contrato confere segurança e pode evitar futuras desavenças baixe o modelo aqui. O contrato ou declaração de união estável pode ser feito de duas formas: particular publica a declaração particular nÃo pode ser feita em nenhum cartorio de. Hoje, com o aumento do número de casais que decidem morar juntos ao invés de casar, a formulação de contratos de união estável é cada vez mais comum.

Por este instrumento particular de dissolução de contrato de união estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na constituição f. A fim de formalizar a união, sem necessariamente optar pelo casamento, muitos casais estão optando por fazer um contrato de união estável. Lívio paulino francisco da silva resumo o presente artigo tem como objetivo a análise sucinta de uma medida que vem sendo cada vez mais adotada por casais, o. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre contrato de união estável. O contrato de união estável não tem forma fixa nem obrigatória, definida por lei pode ser escrito em casa, pelo casal, sem o auxílio profissional e. Por este instrumento particular de união estável, nova forma familiar reconhecida pela constituição federal de 1988 (art 226) e pela lei n° 9278/96, firmado.

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